@article{Monocráticas_2019, title={Decisões Monocráticas}, volume={31}, url={https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/151}, abstractNote={<p><strong>Agentes públicos. Prerrogativa de foro. Crime cometidos no exercício do cargo.</strong></p> <p>Numeração única: 0019318-86.2009.4.01.0000</p> <p>Ação Penal 2009.01.00.019152-0/DF</p> <p>Processo na origem: 7252005</p> <p>Relator: Desembargador federal Hilton Queiroz</p> <p> </p> <p><strong>Rodovia Transnordestina. Retomada da obra. Impactos sócioeconômicos.</strong></p> <p>Apelação/Reexame Necessário 0001635-08.2016.4.01.4004/PI</p> <p>Relator: Desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão</p> <p> </p> <p><strong>Ensino público superior. Reversão da matrícula. Curso de medicina.</strong></p> <p>Agravo de Instrumento 0061315-05.2016.4.01.0000/BA</p> <p>Relator: Desembargador federal Jirair Aram Meguerian</p> <p> </p> <p><strong>Rescisória. Reintegração de posse. Interesse da União. Incompetência da justiça estadual.</strong></p> <p>Ação Rescisória 0026217-22.2017.4.01.0000/PA</p> <p>Processo na origem: 35187520168140000</p> <p>Relator: Juiz federal Ilan Presser (convocado)</p> <p> </p> <p><strong>Suspensão do crédito tributário. Apresentação do seguro-garantia. Obtenção de certidão positiva de débitos com efeitos de negativa.</strong></p> <p>Apelação Cível 0037537-88.2016.4.01.3400/DF</p> <p>Relator: Desembargador federal José Amilcar Machado</p> <p> </p> <p> </p>}, number={03}, journal={Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região}, author={Monocráticas, Decisões}, year={2019}, month={dez.}, pages={111–124} }