TY - JOUR AU - Turma, Quinta PY - 2019/12/18 Y2 - 2024/03/29 TI - Quinta Turma JF - Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região JA - R. Trib. Reg. Fed. 1ª Região VL - 31 IS - 03 SE - Jurisprudência DO - UR - https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/147 SP - 82-91 AB - <p><strong>Emissão de passaporte para menores. Ausência de um dos genitores.</strong></p><p>Apelação/Reexame Necessário 0022439-88.2015.4.01.3500/GO</p><p>Relatora: Juíza federal Renata Mesquita Ribeiro Quadros (convocada)</p><p>&nbsp;</p><p><strong>Serviços e obras de construção de centros integrados de apoio à criança – CIAC.</strong></p><p>Numeração única: 0012580-53.1998.4.01.3400</p><p>Apelação/Reexame Necessário 1998.34.00.012612-9/DF</p><p>Relatora: Desembargadora federal Daniele Maranhão Costa</p><p>&nbsp;</p><p><strong>Direito à saúde. Internação em hospital particular.</strong></p><p>Apelação Cível 0005656-48.2016.4.01.3803/MG</p><p>Relator: Desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão</p><p>&nbsp;</p><p><strong>Auto de infração ambiental. Área de especial proteção.</strong></p><p>Apelação Cível 0001316-59.2014.4.01.3600/MT</p><p>Relatora: Desembargadora federal Daniele Maranhão Costa</p><p>&nbsp;</p><p><strong>Imóvel funcional. Bem destinado a uso especial.</strong></p><p>Apelação Cível 0003499-84.2015.4.01.3400/DF</p><p>Relatora: Desembargadora federal Daniele Maranhão Costa</p><p>&nbsp;</p><p>&nbsp;</p><p><strong>Queda de avião da FAB. Morte de civil, estranha ao quadro das Forças Armadas.</strong></p><p>Apelação/Reexame Necessário 0037658-85.2013.4.01.3800/MG</p><p>Relator: Desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão</p><p>&nbsp;</p><p>&nbsp;</p><p><strong>Fundação Universidade de Brasília. Contrato de trabalho na forma de tarefa.</strong></p><p>Numeração única: 0034430-80.2009.4.01.3400</p><p>Apelação Cível 2009.34.00.035147-0/DF</p><p>Relatora: Desembargadora federal Daniele Maranhão Costa</p><p>&nbsp;</p><p><strong>Município. Liberação de recurso federal. Restrição.</strong></p><p>Apelação Cível 1002377-21.2017.4.01.3700/MA - PJe</p><p>Relator: Desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão</p><p>&nbsp;</p><p><strong>Caixa Econômica Federal (CEF). Dupla sena. Falha técnica.</strong></p><p>Apelação Cível 0014252-13.2010.4.01.4100/RO</p><p>Relator: Juiz federal Ilan Presser (convocado)</p> ER -