TY - JOUR AU - turma, Terceira PY - 2019/03/27 Y2 - 2024/03/28 TI - Terceira turma JF - Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região JA - R. Trib. Reg. Fed. 1ª Região VL - 31 IS - 1 SE - Jurisprudência DO - UR - https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/69 SP - AB - <p><strong>Crimes contra a honra. Difamação e injúria. Senador da República.</strong></p><p>Recurso em Sentido Estrito 0053219-49.2017.4.01.3400/DF</p><p>Processo na origem: 532194920174013400</p><p>Relatora: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes.</p><p>&nbsp;</p><p><strong>Execução provisória da pena. Possibilidade. Precedentes do STF.</strong></p><p>Habeas Corpus Criminal : 1030029-21.2018.4.01.0000 - PJE</p><p>Relatora: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes.</p><p>&nbsp;</p><p><strong>Inserção de dados falsos em sistema informatizado do INSS .</strong></p><p>APELAÇÃO CRIMINAL&nbsp; 0001645-26.2013.4.01.3400/DF</p><p>Relatora: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes.</p><p>&nbsp;</p><p><strong>Ocultação de cadáveres.</strong></p><p>RECURSO EM SENTIDO ESTRITO&nbsp; 0003088-91.2013.4.01.3503/GO</p><p>Relator: Desembargador Federal Ney Bello.</p><p>&nbsp;</p><p><strong><em>Habeas Corpus</em>. Importação e distribuição ilícita de agrotóxicos.</strong></p><p>Habeas Corpus Criminal : 1035673-42.2018.4.01.0000 - PJE</p><p>Relatora: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes.</p> ER -