TY - JOUR AU - Souza, Wilson Alves de PY - 2019/09/06 Y2 - 2024/03/28 TI - O princípio da separação de Poderes, limites ao poder do Estado e democracia JF - Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região JA - R. Trib. Reg. Fed. 1ª Região VL - 31 IS - 2 SE - Artigos de desembargadores do TRF da 1ª Região DO - UR - https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/107 SP - 42-56 AB - <p>Este trabalho coloca à discussão o problema da efetiva aplicação do princípio da separação de Poderes e questiona&nbsp;se é cabível falar em existência de democracia nos Estados em que isso não ocorre. Após fundamentação a partir do&nbsp;estudo do problema do poder, do conceito de soberania e dos limites ao poder do Estado, defende-se a tese de que&nbsp;sem efetiva separação de Poderes não há democracia.</p> ER -