Decisões monocráticas

  • TRF1 TRF1

Resumo

Concurso público. Tutela de urgência concedida. Desfavoráveis condições de saúde do candidato.

Processo: 1003486-44.2019.4.01.0000 - PJE

Processo Referência: 1000182-22.2019.4.01.3400

Relator: Desembargador Federal João Batista Moreira

 

Anvisa. Registro de tabacaria.  Atividade tolerada pela Constituição. Indeferimento.

Processo: 1003627-63.2019.4.01.0000 - PJE

Processo Referência: 1019477-79.2018.4.01.3400

Relator: Desembargador Federal João Batista Moreira

 

Aneel. CCEE. Distribuição de créditos líquidos.  Exclusão do rateio de inadimplência. Impossibilidade.

Processo: 1003700-35.2019.4.01.0000 - PJE

Processo referência: 1026559-64.2018.4.01.3400

Relator: Desembargador Federal João Batista Moreira

 

Curso superior. Colação de grau simbólica. Deferimento, em parte.

PROCESSO: 1005046-21.2019.4.01.0000 - PJE   

 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000537-75.2019.4.01.4000

Relator: Desembargador Federal João Batista Moreira

 

Concurso público. Pessoas com deficiência. Reserva de vaga.

PROCESSO: 1002384-84.2019.4.01.0000 - PJE   

PROCESSO REFERÊNCIA: 1001061-29.2019.4.01.3400

Relator: Desembargador Federal João Batista Moreira

 

Concurso público. Pessoas com deficiência. Reserva de vaga.

PROCESSO: 1002384-84.2019.4.01.0000 - PJE   

PROCESSO REFERÊNCIA: 1001061-29.2019.4.01.3400

Relator: Desembargador Federal João Batista Moreira

 

Propriedade da União. Imissão na posse. Suspensão.  Composição judicial. Cumprimento provisório.

PROCESSO: 1003027-42.2019.4.01.0000 - PJE   

PROCESSO REFERÊNCIA: 0006053-38.2010.4.01.3603

Relator: Desembargador Federal João Batista Moreira

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Publicado
27-03-2019
Como Citar
TRF1T. Decisões monocráticas. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 31, n. 1, 27 mar. 2019.
Seção
Jurisprudência selcionada