Política de Acesso Aberto e Gratuito

"Removing access barriers to this literature will accelerate research, enrich education, share the learning of the rich with the poor and the poor with the rich, make this literature as useful as it can be, and lay the foundation for uniting humanity in a common intellectual conversation and quest for knowledge" (Budapest Open Access Initiative, Budapest, 2002).

A Revista adota acesso aberto (Open Access) imediato, gratuito e sem embargo ao seu conteúdo, por seguir as diretrizes e recomendações da Declaração de Acesso Aberto de Budapeste (BOAI),  COPE, DOAJ e da OASPA e implica que todo o conteúdo do periódico está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou  instituição (inclusive pela emissão do DOI). Portanto, os leitores(as) podem ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular os textos completos dos artigos. Também podem usá-lo para quaisquer outras finalidades legais, sem a necessidade de solicitar permissão prévia do editor ou do autor desde que aceitem e respeitem a licença de uso do Creativia Commons.  

A Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região entende que seguir as diretrizes de Acesso Aberto do Protocolo de Budapeste cumpre a missão acadêmica de difundir o conhecimento científico ao público interessado, proporciona democratização dos saberes e colabora com o Estado Democrático de Direito.