Terceira Turma
Resumo
Concurso de pessoas. Subtração de aeronave a ser levada para o exterior. Tentativa.
Apelação Criminal 0002102-50.2017.4.01.4101/RO
Relatora: Desembargadora federal Mônica Sifuentes
Crime previsto no art. 241-A do ECA. Produção e divulgação pela internet de fotografias contendo pornografia e cenas de sexo com crianças e adolescentes.
Apelação Criminal 0002991-76.2017.4.01.3301/BA
Relator: Juiz federal Marcelo Albernaz (convocado)
Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Tripla acumulação de cargos públicos. Impossibilidade. Ocultação dolosa por servidor público.
Apelação Cível 0009792-75.2012.4.01.3400/DF
Relator: Juiz federal Marcelo Albernaz (convocado)
Evasão de divisas. Art. 22, parágrafo único da Lei 7.492/1986.
Numeração única: 0020326-64.2001.4.01.3400
Apelação Criminal 2001.34.00.020359-6/DF
Relator: Juiz federal Marllon Sousa (convocado)
Ação civil pública de improbidade administrativa. Falsificação de documento público. Indicação de ascendência nipônica a quem não a possuía.
Numeração única: 0002881-68.2008.4.01.3600
Apelação Cível 2008.36.00.002881-0/MT
Relator: Desembargador federal Hilton Queiroz
Peculato. Desvio e apropriação de valores relativos a benefícios sociais do Governo Federal.
Numeração única: 0003635-78.2007.4.01.4300
Apelação Criminal 2007.43.00.003635-2/TO
Relator: Juiz federal José Alexandre Franco (convocado)
Júri. Homicídio praticado por índio.
Numeração única: 0008891-07.2003.4.01.3600
Apelação Criminal 2003.36.00.008859-8/MT
Relator: Desembargador federal Hilton Queiroz
Pornografia infantil. Provas obtidas a partir de medidas cautelares deferidas em outro feito. Conexão intersubjetiva por simultaneidade e probatória.
Recurso em Sentido Estrito 0019192-58.2018.4.01.3900/PA
Relatora: Desembargadora federal Mônica Sifuentes
Assédio sexual. Professor de instituto federal de ensino (Ifam) em face de alunas menores de idade.
Apelação Criminal 0013643-38.2015.4.01.3200/AM
Relatora: Desembargadora federal Mônica Sifuentes
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