Quarta Turma
Resumo
Habeas corpus. Barragem do fundão. Imputação autônoma e independente de crimes de homicídio qualificados e de lesão corporal. Impossibilidade técnica.
Habeas Corpus Criminal 1033377-47.2018.4.01.0000 – PJe
Relator: Desembargador federal Olindo Menezes
Habeas corpus. Operação Domiciano. Crime de corrupção passiva.
Habeas Corpus Criminal 1024247-33.2018.4.01.0000 – PJe
Relator: Desembargador federal Néviton Guedes
Corrupção passiva. Policial rodoviário federal. Réu ouvido por carta precatória. Ausência de prejuízo.
Numeração única: 0000672-23.2008.4.01.3311
Apelação Criminal 2008.33.11.000671-9/BA
Relator: Juiz federal Saulo José Casali Bahia (convocado)
Interceptação telemática. Autorização. Devassa de dados além do período determinado.
Recurso em Sentido Estrito 0000750-84.2018.4.01.3822/MG
Relator: Desembargador federal Olindo Menezes
ECT. Contratação de pessoal em caráter temporário. Destruição de correspondência. Crime de supressão de documentos.
Apelação Criminal 0006287-92.2012.4.01.4300/TO
Relator: Desembargador federal Néviton Guedes
Habeas corpus. Prisão preventiva. Pedofilia.
Habeas Corpus Criminal 1036866-92.2018.4.01.0000 – PJe
Relator: Desembargador federal Olindo Menezes
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