Sexta Turma

Resumo

Exploração de amianto em Bom Jesus da Serra/BA. Ação civil pública. Danos ambientais.

Apelação Cível 0000238-12.2009.4.01.3307 (2009.33.07.000238-7)/BA

Relator: Desembargador federal João Batista Moreira

Danos morais coletivos. Escolha dos termos do dicionário. Registro/catálogo das palavras.

Apelação/Reexame Necessário 0001657-29.2012.4.01.3803/MG

Relator: Desembargador federal Jirair Aram Meguerian

Serviço militar temporário da Aeronáutica. Inspeção de saúde. Eliminação de candidato reserva legal. Portador do vírus HIV.

Apelação Cível 0009911-83.2015.4.01.3900/PA

Relator: Desembargador federal Jirair Aram Meguerian

Obra cinematográfica. Impossibilidade de ser imposto qualquer tipo de restrição ou censura.

Apelação Cível 0042709-48.2011.4.01.3800/MG

Relator: Juiz federal Roberto Carlos de Oliveira (convocado)

Concurso público. Portadores de necessidades especiais. Preterição. Entendimento para o surgimento da vaga destinada a PNE equivocado.

Apelação/Remessa Necessária 1003973-38.2015.4.01.3400 – PJe

Relator: Desembargador federal Jirair Aram Meguerian

Responsabilidade civil. Prisão em razão de ordem judicial que já não vigorava.

Numeração única: 0014679-40.2005.4.01.3500

Apelação Cível 2005.35.00.014794-6/GO

Relator: Desembargador federal João Batista Moreira

Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal (CEF). Contrato de penhor. Joias furtadas.

Numeração única: 0000997-16.2008.4.01.3305

Apelação Cível 2008.33.05.000997-4/BA

Relator: Juiz federal Roberto Carlos de Oliveira (convocado)

Posse de imóvel público por sociedade de economia mista. Modificação da situação jurídica. Prejudicada a cessão do imóvel.

 Numeração única: 0002892-32.2005.4.01.3300

Apelação Cível 2005.33.00.002893-2/BA

Relator: Desembargador federal João Batista Moreira

Responsabilidade civil. Atropelamento em via pública. Veículo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Numeração única: 0015874-36.2000.4.01.3500

Apelação Cível 2000.35.00.015937-5/GO

Relator: Desembargador federal João Batista Moreira

Energia elétrica. Inadimplência do usuário anterior. Obrigação pessoal e não vinculada ao imóvel.

Apelação/Remessa Necessária 0002304-76.2007.4.01.4101 (2007.41.01.002305-4)/RO Relatora: Juíza federal Sônia Diniz Viana (convocada)

Plano de saúde. Tratamento médico. Cobertura recusada.

Apelação Cível 0060138-59.2014.4.01.3400/DF

Relator: Desembargador federal Jirair Aram Meguerian

Responsabilidade civil do Estado. Acidente aéreo. Falecimento de servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Uso de aeronaves pertencentes a terceiros.

Apelação Cível 0002310-05.2005.4.01.3600 (2005.36.00.002310-7)/MT

Processo na origem: 200536000023107

Relator: Desembargador federal Daniel Paes Ribeiro

Conselho Nacional de Pesquisas Científicas – CNPq. Divulgação de supostas irregularidades administrativas por servidor. Ofensa à honra objetiva da instituição.

 Numeração única: 0026140-18.2005.4.01.3400

Apelação/Reexame Necessário 2005.34.00.026406-9/DF

Relator: Desembargador federal João Batista Moreira

Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças.

Apelação/Reexame Necessário 0026605-32.2016.4.01.3500/GO

Relator: Desembargador federal Jirair Aram Meguerian

Edificação irregular de outro pavimento em imóvel. Condômino. Pretensão de demolição.

Apelação Cível 0033355-91.2014.4.01.3800/MG

Relator: Desembargador federal Jirair Aram Meguerian