Decisões Monocráticas

Resumo

Redução abrupta do benefício de pensão por morte.

Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo à Apelação 0039788-60.2017.4.01.0000/DF

Relator: Desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão

Inclusão do nome do corresponsável constante na CDA.

Agravo de Instrumento 0056426-42.2015.4.01.0000/TO

Processo na origem: 0010747-56.2011.4.01.4301

Relator: Juiz federal Marcelo Albernaz (convocado)

Presença e assistência de técnico responsável farmacêutico.

Agravo de Instrumento 0011659-16.2015.4.01.0000/DF

Processo na origem: 0009067-81.2015.4.01.3400

Relator: Desembargador federal José Amilcar Machado

Impossibilidade da desaposentação/reaposentação. Restauração do benefício originário anterior.

Apelação/Reexame Necessário 0057554-85.2011.4.01.3800/MG

Relatora: Desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas

Interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo. Inadmissibilidade.

Agravo de Instrumento 1009603-51.2019.4.01.0000 – PJe

Processo de referência: 1005803-97.2019.4.01.3400

Relator: Desembargador federal João Batista Moreira

Suspensão de retomada de imóvel. Ausentes os fundamentos para a rescisão. Indeferimento.

Ação Rescisória 1004457-29.2019.4.01.0000 – PJe

Processo de referência: 1000117-52.2018.4.01.3500

Relator: Desembargador federal João Batista Moreira

Antecipação de tutela. Consignação em pagamento de parcelas vencidas.

Agravo de Instrumento 1007430-54.2019.4.01.0000 – PJe

Processo de referência: 1011833-94.2018.4.01.3300

Relator: Desembargador federal João Batista Moreira

Imprescritibilidade da reparação de danos ambientais.

Apelação Criminal 0000916-19.2012.4.01.3502/GO

Relator: Juiz federal César Jatahy Fonseca (convocado)

Custeio de mais um período do tratamento com células-tronco.

Apelação Cível 0003601-55.2015.4.01.3902/PA

Processo na origem: 36015520154013902

Relator: Desembargador federal Jirair Aram Meguerian

Tutela de urgência para fornecimento de medicação de alto custo.

Agravo de Instrumento 1010208-94.2019.4.01.0000 – PJe

Processo de referência: 1005125-80.2018.4.01.3800

Relator: Desembargador federal João Batista Moreira

Tutela de urgência proteção territorial de terra indígena.

Agravo de Instrumento 1020458-26.2018.4.01.0000 – PJe

Processo de referência: 1000723-26.2018.4.01.4100

Relator: Desembargador federal João Batista Moreira

Liberação de valores bloqueados em conta bancária.

Agravo de Instrumento 0003370-65.2013.4.01.0000/MG

Processo na origem: 0004117-89.2012.4.01.3802

Relatora: Desembargadora federal Mônica Sifuentes

Suspensão dos descontos em proventos referente ao Imposto de Renda.

Agravo de Instrumento 0015153-15.2017.4.01.0000/DF

Processo na origem: 0005037-32.2017.4.01.3400

Relatora: Desembargadora Federal Ângela Catão

Proibição de ausência da comarca sem comunicação prévia. Indeferimento.

Habeas Corpus 0016143-06.2017.4.01.0000/GO

Processo na origem: 0001805-03.2017.4.01.3500

Relator: Desembargador federal Hilton Queiroz

Ação de cobrança. Não convencimento do julgador.

Ação Rescisória 1008887-24.2019.4.01.0000 – Pje

Processo referência: 1000018-25.2018.4.01.3810

Relator: Desembargador federal João Batista Moreira

Concessão de registro sindical provisório.

Agravo de Instrumento 1014359-74.2017.4.01.0000 – PJe

Processo referência: 1015319-15.2017.4.01.3400

Relator: Desembargador federal João Batista Moreira

Direito à educação. Sorteio de uma vaga. Irmãos gêmeos.

Agravo de Instrumento 1011965-26.2019.4.01.0000 – PJe

Processo referência: 1002080-61.2019.4.01.3500

Relator: Desembargador federal João Batista Moreira

Direito ao seguro-desemprego. Mãe do trabalhador falecido.

Apelação Cível 0050255-91.2010.4.01.3800/MG

Processo na origem: 502559120104013800

Relator: Desembargador federal Novély Vilanova

Infração ambiental. Demolição das obras. Suspensão da sentença.

Medida Cautelar Inominada 0026246-43.2015.4.01.0000/TO

Processo na origem: 0005485-02.2009.4.01.4300

Relator: Desembargador federal João Batista Moreira