(Auto-)nomia do direito e linguagem: uma resposta hermenêutica para a conexão entre direito tributário e contabilidade

Autores

  • Antônio Rocha Procuradoria-Geral Fazenda Nacional

Palavras-chave:

Direito tributário, Contabilidade, Linguagem, Facticidade, Historicidade, Discurso jurídico

Resumo

A partir da matriz de Heidegger-Gadamer, o presente artigo se propõe a realizar uma incursão hermenêutica sobre a interpenetração entre os mundos do Direito Tributário e da Contabilidade. Colocar-se-á a linguagem como o centro de discussão, fincando-a na realidade onde as coisas acontecem. Com base nisso, far-se-á uma análise crítica a respeito dos discursos jurídicos, examinando casos concretos. Ao aproximar linguagem e ação humana, sob o plano da historicidade, demonstrar-se-á a necessidade de novos paradigmas e aportes teóricos a fim de se dar uma resposta mais adequada à luz da Constituição.

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Publicado

30-04-2021

Como Citar

ROCHA, Antônio. (Auto-)nomia do direito e linguagem: uma resposta hermenêutica para a conexão entre direito tributário e contabilidade. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 33, n. 1, p. 116–129, 2021. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/293. Acesso em: 26 dez. 2024.