A alma e o castigo
reflexões sobre o estatuto das emoções no Direito Penal
DOI:
https://doi.org/10.69519/trf1.v37i3.686Palavras-chave:
Direito Penal, Pena, Emoção, Vítima, Modernidade, Constitutional Criminal Law. Democracy. Narrative. Literature. Storytelling. Coherence. Ethic. Value. Principle. Abstract danger crimes. Law n. 14.197/2021. Motivated free convincing.Resumo
Os autores buscam reabilitar a categoria da emoção no discurso penal moderno. Para isso, primeiro, investigam a suposta dicotomia entre emoção (pathos) e razão (ethos) a partir de referências artísticas, literárias e filosóficas, com especial atenção à tão retratada cena bíblica do julgamento de Salomão. Uma primeira constatação é que a emoção é relegada a uma posição secundária na arquitetura moral da Modernidade, ao mesmo tempo em que em que o Direito passa a ser visto como instrumento civilizador do homem natural, um veículo para que a razão universal possa se sobrepor às emoções particulares. Em um segundo passo, os autores examinam o inusitado estudo de caso de Kaspar Hauser, por meio do qual seu autor, P. J. A. Feuerbach, apelou para habilitar as emoções como razão autônoma de incriminação. O diagnostico é que existe uma tensão entre o discurso penal clássico-liberal e o chamado Direito Penal da emoção, tensão essa apenas aparentemente insolúvel. Como possível solução ao dilema, os autores propõem ao final uma acepção construtivista e não-psicologizante de emoção como norte possível para discussões futuras.
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