Quarta turma
Resumo
Tráfico internacional de munição.
Numeração Única: 0000944-57.2007.4.01.3503
APELAÇÃO CRIMINAL N. 2007.35.03.000964-8/GO
Relator: Juiz federal Saulo Casali Bahia (convocado).
Corrupção passiva. Lavagem de dinheiro. Prisão preventiva. Substituição por medidas diversas.
HABEAS CORPUS N. 0039133-88.2017.4.01.0000/DF
Processo Orig.: 0033475-39.2015.4.01.3400
Relator: Desembargador Federal Néviton Guedes.
Estelionato.Percepção de seguro-desemprego. Trabalho informal.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000186-84.2012.4.01.3800/MG
Relator: Juiz federal Saulo Casali Bahia (convocado).
Improbidade administrativa. Constrição. Garantia antecipada. Inaplicabilidade.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0013670-47.2017.4.01.0000/PA (d)
Processo Orig.: 0004057-71.2016.4.01.3901
Relator: Desembargador Federal Cândido Ribeiro.
Supostas irregularidades na execução da obra no Estádio Nacional de Brasília.
Habeas Corpus Criminal: 1014283-16.2018.4.01.0000 – PJE
Relator : Desembargador Federal Néviton Guedes.
Substituição da prisão preventiva. Situações restritivas excepcionalíssimas. Inocorrência.
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) n. 1036947-41.2018.4.01.0000 – PJE
Relator : Desembargador Federal Cândido Ribeiro.
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