Anúncios

Edição Atual

v. 36 n. 2 (2024): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Visualizar v. 36 n. 2 (2024): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Publicado: 25-04-2024

Artigos avaliados por pares

  • Pistolagem no campo: o autor mediato no banco dos réus e sua punibilidade em face da teoria do domínio do fato

    Adegmar José Ferreira, Cristiano de Freitas Souza
    1-17
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n2.508

  • A responsabilidade penal pela suspensão de nutrição e hidratação artificiais de paciente em estado vegetativo persistente

    Flávia Siqueira, Heloisa Estellita
    18-41
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n2.560

  • O direito ao sossego: uma alternativa ao falso bem jurídico “sentimento”

    Túlio Vianna, Lucas Miranda
    42-52
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n2.563

  • Acordo de não persecução penal em crime de insider trading no curso do processo administrativo sancionatório da CVM: novas perspectivas a partir do princípio da independência entre as instâncias penal e administrativa

    Ademar Borges de Sousa Filho
    53-75
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n2.566

  • Adiar a morte do direito penal liberal: pena, crime e processo na obra de Luís Greco

    Alaor Leite, Adriano Teixeira
    76-88
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n2.574

  • Fundamentos da culpabilidade e o debate biologicista sobre o livre-arbítrio: o direito penal posto à prova, ou um falso problema interdisciplinar?

    Frederico Horta, Paulo Romero
    89-110
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n2.556

  • A curiosa proposta de transferência da jurisdição para o Ministério Público: reflexões críticas sobre a interpretação alternativa do art. 385 do Código de Processo Penal

    Ronan Rocha
    111-132
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n2.567

  • Anotações sobre as categorias do chamado risco permitido

    Rodrigo Amaral
    133-144
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n2.538

  • A cooperação dolosamente distinta nos crimes agravados pelo resultado

    Gustavo de Oliveira Quandt
    145-167
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n2.528

  • Noções sobre infiltração online no processo penal brasileiro: uma análise a partir do estudo de Luís Greco

    Wellington José Campos
    168-180
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n2.568

  • A questão do bem jurídico no crime de casa de prostituição

    Ludmila Carvalho Gaspar de Barros Bello
    181-193
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n2.571

Jurisprudência

Lista de pareceristas

Ver Todas as Edições