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Edição Atual

v. 36 n. 3 (2024): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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Publicado: 30-08-2024

Artigos avaliados por pares

  • Positivismo jurídico vs teoria sistêmica do direito A convergência e a divergência da justiça e do direito

    Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Pedro Ramos Lima
    e3632401
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.534

  • Direito à saúde mental Uma análise jurídica da obra machadiana “O Alienista”

    Leonellea Pereira, Maitê Dourado Damasceno
    e3632402
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.512

  • A incidência do fenômeno do backlash na proteção previdenciária do menor sob guarda

    Raul Lopes de Araújo Neto, Rodrigo Lustosa Veras, Carlos Henrique Gonçalves de Sousa
    e3632403
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.550

  • Inteligência Artificial e blockchain Inovações na gestão de TI e os desafios jurídicos

    Wellington José Campos
    e3632404
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.569

  • Direitos fundamentais, relação de consumo e compras online Uma reflexão sobre casos judicializados no TJGO

    Luís Felipe Perdigão de Castro, Cyntia Melo Rosa
    e3632405
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.577

  • Pragmatismo e modulação de efeitos em controle de constitucionalidade envolvendo matéria tributária

    Marciano Buffon, Jordana Franzen Reinheimer
    e3632406
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.573

  • Tempo de serviço especial A (in)constitucionalidade da vedação da conversão de tempo especial em comum após a EC 103/2019

    Cláudio Kieffer Veiga, Amanda Farias Inacio
    e3632407
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.540

  • Atividade financeira do Brasil sub judice Os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 10

    Alexandre Coutinho da Silveira, Ana Flávia Figueiredo Barbosa
    e3632408
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.561

  • Inovação no Poder Judiciário A modernização das Seções Judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região por meio de startups jurídicas e laboratórios de inovação

    Ada Maria Mesquita de Macedo
    e3632409
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.545

  • Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro Uma análise das decisões do STF

    Flávia Trentini, Paulo Consonni Garcia
    e3632410
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.562

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