Sobre a Revista

A Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (e-ISSN 2596-2493) é uma publicação científico-acadêmica quadrimestral de "Publicação em Fluxo Contínuo"/Ahead of Print e Acesso Aberto (Open Access), não cobra quaisquer valores para seus autores(as) ou instituições e adota revisão por pares duplo-cego (double blind peer-review), segue os parâmetros de alto nível de gestão editorial BOAI, COPE, DOAJ, OASPA e está registrada na Associação Brasileira de Editores Científico (ABEC).

A Revista é mantida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, na cidade de Brasília/Distrito Federal, Brasil.

O periódico é licenciado sob uma Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International Public License (CC BY-NC-ND 4.0)   e encontra-se presente/preservada no Latindex, Diadorim, ABEC e Google Scholar. 

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Edição Atual

v. 37 n. 1 (2025): Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Publicado: 04/30/2025

Artigos

  • Serviço de transporte coletivo terrestre, interestadual e internacional, de passageiros

    João Batista Gomes Moreira
    e3720250106
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v37i1.651

  • Crise dos Três Poderes a (des)construção do legado de Montesquieu e a proposta da teoria da interdependência funcional e do controle sistêmico

    Patricia Miranda Pereira, Christiane de Miranda e Silva Correia
    e3720250103
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v37i1.645

  • Sujeição criminal e povos ciganos uma análise da construção biográfica de um líder popular nos registros criminais

    Rafael Batista Gonçalves, Divino Borges da Silva, Phillipe Cupertino Salloum e Silva
    e3720250102
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v37i1.644

  • Minorias e conflitos socioambientais reflexões sobre desigualdades e possíveis equacionamentos

    Daniel Diniz Gonçalves, Dra Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
    e3720250105
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v37i1.636

  • O Problema da dupla imputação cartel e fraude à licitação

    Estêvão Bahia do Amaral, Frederico Gomes de Almeida Horta
    e3720250109
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v37i1.652

  • A natureza jurídica do auxílio financeiro emergencial Caso Samarco

    Emily Mezadri Pinheiro, Felipe Pereira da Silva, Tiago Cação Vinhas
    e3720250107
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v37i1.654

  • A personalidade jurídica da natureza um caminho para sua proteção efetiva

    Roberta Kelly Silva Souza
    e3720250108
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v37i1.542

  • Mercado de capitais o imposto de renda sobre as rendas variáveis e fixas e a questão da redução de desigualdades

    Asafe Lucas Correa Miranda, Jorge Adriano da Silva Borges, Alexandre Coutinho da Silveira
    e3720250104
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v37i1.643

  • Liberdade de expressão: um estudo sobre a necessidade de limites do direito de se expressar

    Márcio Evangelista Ferreira da Silva
    e3720250101
    DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v37i1.642
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