Da inexistência da “escada ponteana”: uma introdução aos planos da existência, da validade e da eficácia em Pontes de Miranda

Autores

  • Ken Basho Neto

Palavras-chave:

Pontes de Miranda, Plano da existência, Plano da validade, Plano da eficácia, Fato jurídico

Resumo

O artigo tem o propósito de analisar as notas distintivas dos planos da existência, da validade e da eficácia no pensamento de Pontes de Miranda, a fim de demonstrar qual a exata relação entre eles e as espécies de  atos jurídicos, especialmente para sustentar a inexistência daquilo a que se chamou posteriormente de “escada ponteana”.

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Biografia do Autor

Ken Basho Neto

Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Curitiba – Unicuritiba. Pós-graduando em direito processual civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pós-graduando em direito de famílias e sucessões pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.

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Publicado

2019-09-06

Como Citar

BASHO NETO, K. Da inexistência da “escada ponteana”: uma introdução aos planos da existência, da validade e da eficácia em Pontes de Miranda. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 31, n. 2, p. 23–34, 2019. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/104. Acesso em: 29 nov. 2021.