Diálogo competitivo: uma análise da previsão legal da nova modalidade licitatória

Autores

  • Augusto Haab Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMPRS

Palavras-chave:

licitação, diálogo competitivo, Lei de Licitações, Administração Pública

Resumo

Ante o ineditismo do diálogo competitivo em nosso ordenamento jurídico, o presente trabalho tem por objeto a exposição da nova modalidade licitatória, conforme prevista na Lei nº 14.133/2021. Para tanto, parte-se de uma digressão histórica, a fim de compreender as origens do instrumento no direito estrangeiro e contextualizar a sua introdução em nosso país. Em seguida, realiza-se a exposição dos principais dispositivos referentes ao diálogo competitivo na Lei nº 14.133/2021. Como metodologia geral, optou-se pelo método dedutivo. No que se refere aos procedimentos empregados, tem-se a pesquisa bibliográfica e documental. Por meio do presente artigo, busca-se suscitar o debate e estimular a análise da nova modalidade licitatória.

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Biografia do Autor

Augusto Haab, Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMPRS

Bacharel em direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Pós-graduando em Direito Administrativo e Gestão Pública, pela FMP/RS. Advogado e consultor jurídico.

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Publicado

2022-12-19

Como Citar

HAAB, A. Diálogo competitivo: uma análise da previsão legal da nova modalidade licitatória. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 34, n. 3, p. 120–132, 2022. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/399. Acesso em: 29 jan. 2023.