Direito fundamental dos corpos negros à maternidade: por um direito literário e escre(vi)vente

Autores

  • Luciana Pimenta Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Luísa Consentino de Araújo Universidade Federal de Minas Gerais

Palavras-chave:

direito, obra literária, direito fundamental, direito à igualdade, raça

Resumo

Este artigo transita pela linha de pesquisa em direito e literatura tomando como referente um operador teórico em construção, o direito literário, a partir da experiência de buscar na literatura caminhos outros para pensar e (re) escrever a história do direito, e dos direitos. Do ponto de vista temático, pretendemos abordar o (des)lugar da maternidade no direito, pensado a partir da escrevivência proposta por Conceição Evaristo, de modo a escre(vi)ver um direito fundamental dos corpos negros à maternidade, considerando as variáveis de classe e raça que atravessam a abordagem das questões de gênero, a partir de uma leitura do conto evaristiano "Do lado do corpo, um coração caído”.

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Biografia do Autor

Luciana Pimenta, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em filosofia social e política pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais, bem como em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Colíder do Grupo de Pesquisa Direito e Literatura: um olhar para as questões humanas e sociais a partir da Literatura – LEGENTES (PUC Minas – CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa Mulheres em Letras (FALE/UFMG – CNPq). Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura – RDL.

Luísa Consentino de Araújo, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestranda em direito e justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Graduada em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Bolsista
pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG/
PAPG. Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Literatura: um olhar para
as questões humanas e sociais a partir da Literatura – LEGENTES (PUC
Minas – CNPq). Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura – RDL.

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Publicado

31-08-2023

Como Citar

PIMENTA, L.; ARAÚJO, L. C. de . Direito fundamental dos corpos negros à maternidade: por um direito literário e escre(vi)vente. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 35, n. 2, p. 153–163, 2023. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/500. Acesso em: 3 mar. 2024.