Constitucionalismo, democracia e soberania popular: desafios e efetividade

Autores

  • Patricia Miranda Pereira Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Palavras-chave:

constitucionalismo, constitucionalismo brasileiro, democracia, soberania popular

Resumo

O presente trabalho visa explorar a relação intrínseca entre constitucionalismo, democracia e soberania popular, enfatizando os desafios e a efetividade desses conceitos no contexto contemporâneo. A análise se debruça sobre o desenvolvimento histórico do constitucionalismo e sua interconexão com a democracia, destacando a soberania popular como pilar fundamental nesse processo. O estudo também aborda os desafios enfrentados no cenário atual, como a erosão dos valores democráticos, a crescente polarização política e os obstáculos à plena realização da soberania popular. Além disso, investiga-se a efetividade desses princípios, na prática, considerando as tensões entre teoria e realidade. Especificamente, o constitucionalismo brasileiro é uma jornada complexa, repleta de marcos históricos e desafios que moldaram a trajetória democrática do país. A Constituição, como documento central desse sistema, desempenha um papel fundamental na estrutura política e jurídica da nação, servindo como a base sobre a qual repousa a democracia brasileira. Nesse ensaio, exploraremos as raízes históricas, os desafios enfrentados pelo constitucionalismo brasileiro e sua influência na efetividade da soberania popular. A metodologia adotada inclui a análise de literatura especializada, documentos legais e estudos de caso relevantes. O objetivo é proporcionar uma compreensão ampla e crítica acerca do constitucionalismo, da democracia e da soberania popular, assim como discutir os caminhos para fortalecer esses fundamentos em sociedades democráticas.

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Biografia do Autor

Patricia Miranda Pereira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Bacharel em direito pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais – pós-graduada em direitos humanos e ressocialização, mediação, conciliação e arbitragem.

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Publicado

30-01-2024

Como Citar

PEREIRA, P. M. Constitucionalismo, democracia e soberania popular: desafios e efetividade. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 36, n. 1, p. 53–68, 2024. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/523. Acesso em: 3 mar. 2024.