Primeira turma
Resumo
Primeira Turma – Servidor público. Pensão por morte. Sobrinho maior inválido. Possibilidade.
Apelação/Reexame Necessário 0037629-35.2013.4.01.3800/MG
Relator: Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira.
Primeira Turma – Servidor público. Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Conversão. Proventos integrais.
Apelação Cível 0051624-50.2010.4.01.3500/GO
Relator: Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira.
Primeira Turma – Servidor público. Titulação obtida em instituição de ensino estrangeira. Mercosul.
Numeração única: 0006010-83.2010.4.01.3900
Apelação Cível 2010.39.00.002245-2/PA
Relator: Juiz Federal Ciro José de Andrade Arapiraca( convocado).
Primeira Turma: Servidor público aposentado. Adicional de insalubridade concedido judicialmente.
Apelação/Reexame Necessário 0048132-23.2010.4.01.3800/MG
Relator: Juiz Federal Ciro José de Andrade Arapiraca( convocado).
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Ao submeterem artigos à Revista do Tribubnal Regional Federal da 1ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território, ou qualquer outra. A revista fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.
