“Coisas de não”: reflexões jurídicas sobre a fome na atualidade de Morte e Vida Severina

Abstract

A reinserção do Brasil no Mapa Mundial da Fome em 2022, após anos de avanços em seu enfrentamento, instiga à reflexão sobre suas causas e seus responsáveis. O compromisso do país com os direitos humanos e fundamentais que protegem a alimentação e nutrição adequadas, bem como os ideais de fraternidade mobilizam o questionamento de quais os deveres da sociedade civil nesse processo. A literatura, pela sua expressividade criativa e imaginativa, permite olhar os fenômenos sociais de um ponto de vista holístico, ao tempo que conecta o leitor ao tema pela catarse. “Morte e vida severina” de João Cabral de Melo Neto estabelece a ponte necessária para falar sobre fome e aprofundar em suas multifaces no ontem e no hoje. Como ensaio, esse escrito evidencia a responsabilidade jurídica entre sociedade civil e o enfrentamento do problema da fome no Brasil do século XXI, mediante abordagem de direito na literatura, apresentando uma análise crítica a partir de procedimentos de revisão bibliográfica e documental. Considerando o princípio jurídico da fraternidade e toda uma normatização dos direitos humanos e fundamentais, não apenas o Estado, mas também a sociedade civil deve se engajar no enfrentamento da fome.