Direito tributário e literatura: a desigualdade social brasileira à luz da obra The Merry Adventures of Robin Hood de Howard Pyle (1883)

Abstract

O presente artigo tem como objeto a relação do direito tributário, representado pela não tributação efetiva de patrimônio e renda no Brasil, e a literatura, retratada pela obra de Howard Pyle de 1883 "The MerryAdventuresof Robin Hood". Assim, buscou-se analisar a problemática da falta de tributação das grandes riquezas por uma ótica literária, mais especificamente a teoria do romance em cadeia de Ronald Dworkin e desenvolvida por CassSustein. Desse modo, elencou-se a hipótese de que a interpretação do cenário regressivo do sistema tributário brasileiro pode ser melhor analisada por meio da literatura. O método utilizado para o proposto foi o dedutivo, em conjunto com a pesquisa bibliográfica de artigos científicos qualificados e pertinentes ao tema. Cabe, também, apontar que o presente estudo utilizou alguns referenciais teóricos importantes para a discussão do presente tema como Theodore J. Lowi e os outros dois autores previamente citados. Por conseguinte, concluiu-se que a literatura auxilia de maneira efetiva a análise do sistema tributário e que uma política pública redistributiva seria o marco essencial do "eu sou seu pai" para que seja estabelecido no nosso romance em cadeia constitucional a luta efetiva contra a desigualdade social.