Efetividade da litigância climática na Amazônia

hermenêutica ambiental, prova tecnológica e jurisdicionalização compensatória

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.69519/trf1.v37i2.671

Palabras clave:

Litigância climática, Amazônia, Efetividade jurisdicional, Jurisdição ambiental

Resumen

El artículo analiza críticamente la litigación climática en Brasil a partir de la tensión entre el protagonismo cuantitativo del Poder Judicial y la efectividad material de la tutela socioambiental, con especial atención al contexto amazónico. Aunque el país figura entre los líderes globales en número de acciones ambientales, estudios empíricos revelan bajos índices de condenas efectivas, con una elevada tasa de terminaciones procesales sin resolución sobre el fondo.

La investigación adopta un enfoque cualitativo, de naturaleza jurídico-dogmática y empírica, anclado en el análisis de los debates, trabajos científicos y enunciados producidos en el marco de la II Jornada de Justicia Climática y Transformación Ecológica del Tribunal Regional Federal de la 1ª Región.

Se sostiene que la judicialización masiva, cuando está orientada por una racionalidad meramente cuantitativa, compromete la producción de una justicia ambiental sustantiva, desplazando la actuación jurisdiccional hacia funciones predominantemente burocráticas.

El estudio examina las fragilidades probatorias, especialmente en la construcción del nexo causal en acciones basadas en tecnologías de teledetección, y destaca la necesidad de instrumentos hermenéuticos y procesales compatibles con la complejidad de los litigios climáticos amazónicos.

Se defiende que Brasil ha consolidado un modelo singular de jurisdiccionalización compensatoria, en el cual la efectividad ambiental se construye progresivamente por vía judicial, mediante la integración entre prueba tecnológica, adecuada cuantificación del daño, protección territorial y justicia social.

Se concluye que la efectividad de la litigación climática depende de la superación del paradigma cuantitativo y de la consolidación de prácticas jurisdiccionales orientadas a resultados ambientales concretos.

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Biografía del autor/a

Hugo Abas Frazão, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Doutor em Giustizia Costituzionale pela Università di Pisa, Itália. Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil. Professor Adjunto I da Universidade Estadual do Maranhão, São Luís/Maranhão, Brasil. Professor e Coordenador de Gestão e Relacionamento Institucional na Escola de Magistratura Federal da Primeira Região e  Coordenador Representante da Justiça Federal na Escola Nacional de Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros, Brasília/Distrito Federal, Brasil. É membro dos Grupos de Pesquisa GEDIP da Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá/Mato Grosso, Brasil e Hermenêutica Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil. Juiz Federal no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Brasília/Distrito Federal, Brasil.

André Luís Cavalcanti Silva, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Prominas, Ipatinga/Minas Gerais, Brasil e em Direito Público pelo Instituto Focus, Cascavel/Paraná, Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, Maceió/Alagoas, Brasil. Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Brasília/Distrito Federal, Brasil.

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Publicado

2026-05-14

Cómo citar

ABAS FRAZÃO, Hugo; CAVALCANTI SILVA, André Luís. Efetividade da litigância climática na Amazônia: hermenêutica ambiental, prova tecnológica e jurisdicionalização compensatória. Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, [S. l.], v. 37, n. 2, p. e3720250205, 2026. DOI: 10.69519/trf1.v37i2.671. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/671. Acesso em: 14 nov. 2026.