Órgãos consultivos
O periódico é composto pelos seguintes órgãos consultivos e agentes de gestão:
- Editor-chefe: é a autoridade máxima e incumbe zelar pelo cumprimento da política editorial da revista, bem como exercer a gestão administrativa e operacional do periódico. Cabe-lhe assegurar o funcionamento autônomo do periódico, resguardando-o de interferências que possam comprometer sua credibilidade perante a comunidade acadêmica e jurídica, nacional e internacional.
- Editores-associados nacionais: responsáveis por gerenciar o fluxo de avaliação por pares e a rede de pareceristas de instituições no território brasileiro, conforme sua respectiva área de especialidade temática.
- Editores-associados internacionais: responsáveis por gerenciar a rede de avaliadores externos estrangeiros, bem como incentivar submissões recebidas em outros idiomas.
- Comitê Científico - responsável pela linha editorial e política científica; atua na avaliação de alto nível e decisões estratégicas da revista.
- Conselho Editorial Nacional - articulação e pareceres nacionais, captação de artigos e difusão no Brasil. Representa a Revista em suas respectivas comunidades acadêmicas e jurídicas nacionais.
- Conselho Editorial Internacional - internacionalização, articulação e pareceres internacionais, captação de artigos e difusão da revista no exterior. Representa a Revista em suas respectivas comunidades acadêmicas e jurídicas internacionais.
