A leitura do sistema do direito na literatura: Niklas Luhmann visita a colônia penal de Franz Kafka

Résumé

O presente trabalho visa uma possível aproximação do direito na literatura a partir dos instrumentos conceituais da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, especificamente quanto ao sistema do direito — O Direito da Sociedade. Desse modo, o objetivo da pesquisa se perfaz na demonstração da possibilidade de leitura do sistema do direito na literatura. Valendo-nos da técnica de revisão literária, o estudo embarca na novela de Franz Kafka, Na Colônia Penal, para traduzir o funcionamento do sistema do direito à luz do arcabouço teórico luhmanniano. A pesquisa conclui pelo reconhecimento da literatura como instrumento possível de leitura de teorias e fenômenos jurídicos, de modo a representar interessante contato entre literatura e direito, posicionando-se nas pesquisas interdisciplinares dos campos jurídico e literário.