Quarta Turma

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Resumo

Habeas corpus. Barragem do fundão. Imputação autônoma e independente de crimes de homicídio qualificados e de lesão corporal. Impossibilidade técnica.

Habeas Corpus Criminal 1033377-47.2018.4.01.0000 – PJe

Relator: Desembargador federal Olindo Menezes

 

Habeas corpus. Operação Domiciano. Crime de corrupção passiva.

Habeas Corpus Criminal 1024247-33.2018.4.01.0000 – PJe

Relator: Desembargador federal Néviton Guedes

 

Corrupção passiva. Policial rodoviário federal. Réu ouvido por carta precatória. Ausência de prejuízo.

Numeração única: 0000672-23.2008.4.01.3311

Apelação Criminal 2008.33.11.000671-9/BA

Relator: Juiz federal Saulo José Casali Bahia (convocado)

 

Interceptação telemática. Autorização. Devassa de dados além do período determinado.

Recurso em Sentido Estrito 0000750-84.2018.4.01.3822/MG

Relator: Desembargador federal Olindo Menezes

 

ECT. Contratação de pessoal em caráter temporário. Destruição de correspondência. Crime de supressão de documentos.

Apelação Criminal 0006287-92.2012.4.01.4300/TO

Relator: Desembargador federal Néviton Guedes

 

Habeas corpus. Prisão preventiva. Pedofilia.

Habeas Corpus Criminal 1036866-92.2018.4.01.0000 – PJe

Relator: Desembargador federal Olindo Menezes

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Publicado
06-09-2019
Como Citar
TURMA, Q. Quarta Turma. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 31, n. 2, p. 142-149, 6 set. 2019.