Quarta Seção

Autores

  • Quarta Seção

Resumo

Medida cautelar fiscal incidental. Multiplicidade de execuções.

Conflito de Competência 0064551-62.2016.4.01.0000/MG

Processo na origem: 574432820164013800

Relator: Desembargador federal Hercules Fajoses

 

Conflito negativo de competência. Causas contra a União e suas autarquias. Impetração no foro do domicílio funcional da autoridade apontada coatora.

Agravo Interno em Conflito de Competência Cível 1009374-91.2019.4.01.0000 - PJe

Relator: Juiz federal Marcelo Albernaz (convocado)

9374-91.2019.4.01.0000

Relator: Juiz federal Marcelo Albernaz (convocado)

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

18-12-2019

Como Citar

SEÇÃO, Q. Quarta Seção. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 31, n. 03, p. 59–60, 2019. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/142. Acesso em: 20 abr. 2024.

Edição

v. 31 n. 03 (2019): Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Seção

Jurisprudência

Licença

Ao submeterem artigos à Revista do Tribubnal Regional Federal da 1ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território, ou qualquer outra. A revista fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.