Terceira turma

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Resumo

Terceira Turma: Crimes contra a honra. Difamação e injúria. Senador da República.

Recurso em Sentido Estrito 0053219-49.2017.4.01.3400/DF

Processo na origem: 532194920174013400

Relatora: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes.

 

Terceira Turma: Execução provisória da pena. Possibilidade. Precedentes do STF..

Habeas Corpus Criminal : 1030029-21.2018.4.01.0000 - PJE

Relatora: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes.

 

Terceira Turma: Inserção de dados falsos em sistema informatizado do INSS .

APELAÇÃO CRIMINAL N. 0001645-26.2013.4.01.3400/DF

Relatora: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes.

 

Terceira Turma: Ocultação de cadáveres.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0003088-91.2013.4.01.3503/GO

Relator: Desembargador Federal Ney Bello.

 

Terceira Turma: Habeas Corpus. Importação e distribuição ilícita de agrotóxicos.

Habeas Corpus Criminal : 1035673-42.2018.4.01.0000 - PJE

Relatora: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes.

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Publicado
27-03-2019
Como Citar
TURMA, T. Terceira turma. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 31, n. 1, 27 mar. 2019.
Seção
Jurisprudência selcionada