Terceira turma
Abstract
Crimes contra a honra. Difamação e injúria. Senador da República.
Recurso em Sentido Estrito 0053219-49.2017.4.01.3400/DF
Processo na origem: 532194920174013400
Relatora: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes.
Execução provisória da pena. Possibilidade. Precedentes do STF.
Habeas Corpus Criminal : 1030029-21.2018.4.01.0000 - PJE
Relatora: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes.
Inserção de dados falsos em sistema informatizado do INSS .
APELAÇÃO CRIMINAL 0001645-26.2013.4.01.3400/DF
Relatora: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes.
Ocultação de cadáveres.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0003088-91.2013.4.01.3503/GO
Relator: Desembargador Federal Ney Bello.
Habeas Corpus. Importação e distribuição ilícita de agrotóxicos.
Habeas Corpus Criminal : 1035673-42.2018.4.01.0000 - PJE
Relatora: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes.
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