Terceira turma

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Resumo

Crimes contra a honra. Difamação e injúria. Senador da República.

Recurso em Sentido Estrito 0053219-49.2017.4.01.3400/DF

Processo na origem: 532194920174013400

Relatora: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes.

 

Execução provisória da pena. Possibilidade. Precedentes do STF.

Habeas Corpus Criminal : 1030029-21.2018.4.01.0000 - PJE

Relatora: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes.

 

Inserção de dados falsos em sistema informatizado do INSS .

APELAÇÃO CRIMINAL  0001645-26.2013.4.01.3400/DF

Relatora: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes.

 

Ocultação de cadáveres.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO  0003088-91.2013.4.01.3503/GO

Relator: Desembargador Federal Ney Bello.

 

Habeas Corpus. Importação e distribuição ilícita de agrotóxicos.

Habeas Corpus Criminal : 1035673-42.2018.4.01.0000 - PJE

Relatora: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes.

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Publicado

27-03-2019

Como Citar

TURMA, T. Terceira turma. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 31, n. 1, 2019. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/69. Acesso em: 24 abr. 2024.

Edição

v. 31 n. 1 (2019): Primeira edição eletrônica, comemorativa dos 30 anos do TRF 1ª Região

Seção

Jurisprudência

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