Quarta turma

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Resumo

Quarta Turma: Tráfico internacional de munição.

Numeração Única: 0000944-57.2007.4.01.3503

APELAÇÃO CRIMINAL N. 2007.35.03.000964-8/GO

Relator: Juiz federal Saulo Casali Bahia (convocado).

 

Quarta Turma: Corrupção passiva. Lavagem de dinheiro. Prisão preventiva. Substituição por medidas diversas.

HABEAS CORPUS N. 0039133-88.2017.4.01.0000/DF

Processo Orig.: 0033475-39.2015.4.01.3400

Relator:  Desembargador Federal Néviton Guedes.

 

Quarta Turma:  Estelionato.Percepção de seguro-desemprego. Trabalho informal. 

APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000186-84.2012.4.01.3800/MG

Relator: Juiz federal Saulo Casali Bahia (convocado).

 

Quarta Turma: Improbidade administrativa. Constrição. Garantia antecipada. Inaplicabilidade.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0013670-47.2017.4.01.0000/PA (d)

Processo Orig.: 0004057-71.2016.4.01.3901

Relator:  Desembargador Federal Cândido Ribeiro.

 

Quarta Turma : Supostas irregularidades na execução da obra no Estádio Nacional de Brasília.

Habeas Corpus Criminal: 1014283-16.2018.4.01.0000 – PJE

Relator : Desembargador Federal Néviton Guedes.

 

Quarta Turma : Substituição da prisão preventiva. Situações restritivas excepcionalíssimas. Inocorrência.

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) n. 1036947-41.2018.4.01.0000 – PJE

Relator : Desembargador Federal Cândido Ribeiro.

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Publicado
27-03-2019
Como Citar
TURMA, Q. Quarta turma. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 31, n. 1, 27 mar. 2019.
Seção
Jurisprudência selcionada