Primeira Seção

Autores

  • Primeira Seção

Resumo

Rescisória. Desaposentação. Modificação de interpretação. Respeito à coisa julgada.

 Ação Rescisória 1001166-21.2019.4.01.0000 - PJe

 Relator: Desembargador federal Wilson Alves de Souza

 

Rescisória. Emenda teto. Repercussão geral.

Ação Rescisória 1027429-27.2018.4.01.0000 - PJe

Relator: Desembargador federal Wilson Alves de Souza

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

18-12-2019

Como Citar

SEÇÃO, Primeira. Primeira Seção. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 31, n. 03, p. 56–58, 2019. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/141. Acesso em: 3 dez. 2024.

Edição

v. 31 n. 03 (2019): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Seção

Jurisprudência

Licença

Copyright (c) 2019 Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Ao submeterem artigos à Revista do Tribubnal Regional Federal da 1ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território, ou qualquer outra. A revista fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.