Quinta Turma
Resumo
Emissão de passaporte para menores. Ausência de um dos genitores.
Apelação/Reexame Necessário 0022439-88.2015.4.01.3500/GO
Relatora: Juíza federal Renata Mesquita Ribeiro Quadros (convocada)
Serviços e obras de construção de centros integrados de apoio à criança – CIAC.
Numeração única: 0012580-53.1998.4.01.3400
Apelação/Reexame Necessário 1998.34.00.012612-9/DF
Relatora: Desembargadora federal Daniele Maranhão Costa
Direito à saúde. Internação em hospital particular.
Apelação Cível 0005656-48.2016.4.01.3803/MG
Relator: Desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão
Auto de infração ambiental. Área de especial proteção.
Apelação Cível 0001316-59.2014.4.01.3600/MT
Relatora: Desembargadora federal Daniele Maranhão Costa
Imóvel funcional. Bem destinado a uso especial.
Apelação Cível 0003499-84.2015.4.01.3400/DF
Relatora: Desembargadora federal Daniele Maranhão Costa
Queda de avião da FAB. Morte de civil, estranha ao quadro das Forças Armadas.
Apelação/Reexame Necessário 0037658-85.2013.4.01.3800/MG
Relator: Desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão
Fundação Universidade de Brasília. Contrato de trabalho na forma de tarefa.
Numeração única: 0034430-80.2009.4.01.3400
Apelação Cível 2009.34.00.035147-0/DF
Relatora: Desembargadora federal Daniele Maranhão Costa
Município. Liberação de recurso federal. Restrição.
Apelação Cível 1002377-21.2017.4.01.3700/MA - PJe
Relator: Desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão
Caixa Econômica Federal (CEF). Dupla sena. Falha técnica.
Apelação Cível 0014252-13.2010.4.01.4100/RO
Relator: Juiz federal Ilan Presser (convocado)
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Ao submeterem artigos à Revista do Tribubnal Regional Federal da 1ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território, ou qualquer outra. A revista fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.
