Quinta Turma

Resumo

Emissão de passaporte para menores. Ausência de um dos genitores.

Apelação/Reexame Necessário 0022439-88.2015.4.01.3500/GO

Relatora: Juíza federal Renata Mesquita Ribeiro Quadros (convocada)

Serviços e obras de construção de centros integrados de apoio à criança – CIAC.

Numeração única: 0012580-53.1998.4.01.3400

Apelação/Reexame Necessário 1998.34.00.012612-9/DF

Relatora: Desembargadora federal Daniele Maranhão Costa

Direito à saúde. Internação em hospital particular.

Apelação Cível 0005656-48.2016.4.01.3803/MG

Relator: Desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão

Auto de infração ambiental. Área de especial proteção.

Apelação Cível 0001316-59.2014.4.01.3600/MT

Relatora: Desembargadora federal Daniele Maranhão Costa

Imóvel funcional. Bem destinado a uso especial.

Apelação Cível 0003499-84.2015.4.01.3400/DF

Relatora: Desembargadora federal Daniele Maranhão Costa

Queda de avião da FAB. Morte de civil, estranha ao quadro das Forças Armadas.

Apelação/Reexame Necessário 0037658-85.2013.4.01.3800/MG

Relator: Desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão

Fundação Universidade de Brasília. Contrato de trabalho na forma de tarefa.

Numeração única: 0034430-80.2009.4.01.3400

Apelação Cível 2009.34.00.035147-0/DF

Relatora: Desembargadora federal Daniele Maranhão Costa

Município. Liberação de recurso federal. Restrição.

Apelação Cível 1002377-21.2017.4.01.3700/MA - PJe

Relator: Desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão

Caixa Econômica Federal (CEF). Dupla sena. Falha técnica.

Apelação Cível 0014252-13.2010.4.01.4100/RO

Relator: Juiz federal Ilan Presser (convocado)