Quinta Turma
Abstract
Emissão de passaporte para menores. Ausência de um dos genitores.
Apelação/Reexame Necessário 0022439-88.2015.4.01.3500/GO
Relatora: Juíza federal Renata Mesquita Ribeiro Quadros (convocada)
Serviços e obras de construção de centros integrados de apoio à criança – CIAC.
Numeração única: 0012580-53.1998.4.01.3400
Apelação/Reexame Necessário 1998.34.00.012612-9/DF
Relatora: Desembargadora federal Daniele Maranhão Costa
Direito à saúde. Internação em hospital particular.
Apelação Cível 0005656-48.2016.4.01.3803/MG
Relator: Desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão
Auto de infração ambiental. Área de especial proteção.
Apelação Cível 0001316-59.2014.4.01.3600/MT
Relatora: Desembargadora federal Daniele Maranhão Costa
Imóvel funcional. Bem destinado a uso especial.
Apelação Cível 0003499-84.2015.4.01.3400/DF
Relatora: Desembargadora federal Daniele Maranhão Costa
Queda de avião da FAB. Morte de civil, estranha ao quadro das Forças Armadas.
Apelação/Reexame Necessário 0037658-85.2013.4.01.3800/MG
Relator: Desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão
Fundação Universidade de Brasília. Contrato de trabalho na forma de tarefa.
Numeração única: 0034430-80.2009.4.01.3400
Apelação Cível 2009.34.00.035147-0/DF
Relatora: Desembargadora federal Daniele Maranhão Costa
Município. Liberação de recurso federal. Restrição.
Apelação Cível 1002377-21.2017.4.01.3700/MA - PJe
Relator: Desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão
Caixa Econômica Federal (CEF). Dupla sena. Falha técnica.
Apelação Cível 0014252-13.2010.4.01.4100/RO
Relator: Juiz federal Ilan Presser (convocado)
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