Valor dos precedentes persuasivos no Brasil com base na lição de Alessandro Pizzorusso

Autores

  • Hugo Leonardo Abas Frazao Universidade de Pisa

Palavras-chave:

STJ, Precedentes meramente persuasivos, Caráter persuasivo forte, Precedente vinculante, Pizzorusso

Resumo

Este artigo baseia-se nas contribuições teóricas apresentadas por Alessandro Pizzorusso sobre a formação de um modelo italiano de precedentes persuasivos em sentido forte, contidas principalmente na sua obra L'ordinamento giudiziario (2019), para propor uma revisão acerca do valor que, no atual contexto brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confere ao precedente persuasivo como fonte do direito. Em particular, este estudo analisa a forma como o STJ vem aplicando o Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 (CPC/2015) dividindo os precedentes em duas categorias: vinculantes e meramente persuasivos. Embora não pretenda uma comparação entre sistemas jurídicos, esta investigação utilizará o método comparativo para conseguir uma espécie de exportação ou transferência de alguns conceitos do formante doutrinário.

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Biografia do Autor

Hugo Leonardo Abas Frazao, Universidade de Pisa

Visiting Scholar na Sciences Po Paris (França). Doutorando em justiça constitucional na Universidade de Pisa (Itália). Mestre em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Juiz federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Membro do Grupo de Estudos de Direito Internacional Público — Gedip (UFMT), vinculado à linha de pesquisa: Teoria da Constituição, comparação constitucional e cooperação internacional. Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional (PUC-SP), vinculado à linha de pesquisa: desafios contemporâneos do STF. Membro da comissão organizadora do Corso di Alta Formazione in Giustizia costituzionale e tutela giurisdizionale dei diritti Alessandro Pizzorusso, promovido anualmente pela Università di Pisa. Possui especialização em Giustizia costituzionale e tutela giurisdizionale dei diritti pela Università di Pisa.

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Publicado

16-12-2021

Como Citar

ABAS FRAZAO, Hugo Leonardo. Valor dos precedentes persuasivos no Brasil com base na lição de Alessandro Pizzorusso. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 33, n. 3, p. 30–40, 2021. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/336. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 33 n. 3 (2021): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Seção

Artigos avaliados por pares

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