Riscos à democracia e mecanismos de proteção

Autores

  • Carlos Eduardo Ferreira dos Santos Universidad de Salamanca

Palavras-chave:

risco, democracia, proteção

Resumo

O presente artigo analisa alguns perigos à democracia e mecanismos importantes para a preservação do instituto. Para tanto, discute-se o conceito de democracia, conflitos políticos, riscos ao regime democrático e instrumentos de proteção. Após o estudo da matéria, é sugerida a implementação de certas regras e valores constitucionais no ordenamento jurídico, a fim de salvaguardar os preceitos da democracia. As medidas traduzem-se na consciência cidadã, no controle normativo, na jurisdição constitucional, no respeito às leis, na não agressão a direitos e interesses legalmente protegidos, na tolerância mútua e reserva institucional, nos direitos fundamentais, na separação de Poderes e no sufrágio direto, secreto, universal e periódico.

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Publicado

2022-08-31

Como Citar

FERREIRA DOS SANTOS, C. E. Riscos à democracia e mecanismos de proteção. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 34, n. 2, 2022. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/392. Acesso em: 26 set. 2022.