Litigiosidade tributária e suas repercussões econômicas: uma análise do relatório Insper/CNJ 2022

Autores

  • Pablo Enrique Carneiro Baldivieso Enfam

Palavras-chave:

pesquisa científica, direito tributário, contencioso, princípio da cooperação, desenvolvimento nacional

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar, por meio do estudo de dados extraídos do relatório Insper/CNJ 2022, como o contencioso tributário pode prejudicar o desenvolvimento econômico do país. O problema consiste na seguinte questão: quais são as repercussões do excesso de litígio tributário no desenvolvimento econômico de um país? Partindo desse problema, desenvolve-se o seguinte resultado: é possível a utilização do paradigma cooperativo para uma maior conformidade do sistema tributário brasileiro. Assim, será utilizado o método lógico-dedutivo na pesquisa acadêmica, por meio de dados estatísticos, especialmente o relatório Insper/CNJ do ano de 2022.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Enfam

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2005).Pós-Doutorando em Direito pela UC-Universidade de Coimbra;Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2020). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014).Pós-graduado lato sensu em direito Público; Pós Graduado lato sensu em Direito Tributário.É Juiz Federal Titular do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Vara Federal de Eunápolis-BA; Foi Juiz Federal Titular no Tribunal Regional da 5ª Região, atuando nas subseções de Ouricuri-PE, Sousa-PB, Petrolina-PE e São Raimundo NonatoPI; É avaliador de artigos nas áreas de direito processual e Tributário e associado do CONPEDI-Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito; Associado do IBDP-Instituto Brasileiro de Direito Processual. Ex-Juiz de Direito no Estado da Bahia; Ex-Procurador da Fazenda Nacional; Ex-Analista Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia e Ex-advogado militante.

Downloads

Publicado

31-08-2022

Como Citar

CARNEIRO BALDIVIESO, Pablo Enrique. Litigiosidade tributária e suas repercussões econômicas: uma análise do relatório Insper/CNJ 2022. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 34, n. 2, 2022. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/396. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 34 n. 2 (2022): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Seção

Artigos avaliados por pares

Licença

Copyright (c) 2022 Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Ao submeterem artigos à Revista do Tribubnal Regional Federal da 1ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território, ou qualquer outra. A revista fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.