Litigiosidade tributária e suas repercussões econômicas: uma análise do relatório Insper/CNJ 2022

Autores

  • Pablo Enrique Carneiro Baldivieso Enfam

Palavras-chave:

pesquisa científica, direito tributário, contencioso, princípio da cooperação, desenvolvimento nacional

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar, por meio do estudo de dados extraídos do relatório Insper/CNJ 2022, como o contencioso tributário pode prejudicar o desenvolvimento econômico do país. O problema consiste na seguinte questão: quais são as repercussões do excesso de litígio tributário no desenvolvimento econômico de um país? Partindo desse problema, desenvolve-se o seguinte resultado: é possível a utilização do paradigma cooperativo para uma maior conformidade do sistema tributário brasileiro. Assim, será utilizado o método lógico-dedutivo na pesquisa acadêmica, por meio de dados estatísticos, especialmente o relatório Insper/CNJ do ano de 2022.

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Biografia do Autor

Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Enfam

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2005).Pós-Doutorando em Direito pela UC-Universidade de Coimbra;Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2020). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014).Pós-graduado lato sensu em direito Público; Pós Graduado lato sensu em Direito Tributário.É Juiz Federal Titular do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Vara Federal de Eunápolis-BA; Foi Juiz Federal Titular no Tribunal Regional da 5ª Região, atuando nas subseções de Ouricuri-PE, Sousa-PB, Petrolina-PE e São Raimundo NonatoPI; É avaliador de artigos nas áreas de direito processual e Tributário e associado do CONPEDI-Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito; Associado do IBDP-Instituto Brasileiro de Direito Processual. Ex-Juiz de Direito no Estado da Bahia; Ex-Procurador da Fazenda Nacional; Ex-Analista Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia e Ex-advogado militante.

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Publicado

31-08-2022

Como Citar

CARNEIRO BALDIVIESO, Pablo Enrique. Litigiosidade tributária e suas repercussões econômicas: uma análise do relatório Insper/CNJ 2022. Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, [S. l.], v. 34, n. 2, 2022. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/396. Acesso em: 23 fev. 2025.

Edição

v. 34 n. 2 (2022): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Seção

Artigos avaliados por pares

Licença

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