A cooperação dolosamente distinta nos crimes agravados pelo resultado

Autores

  • Gustavo de Oliveira Quandt Defensoria Pública da União, Brasil

Palavras-chave:

código penal , concurso de agentes , cooperação dolosamente distinta , crime mais grave, crime preterdoloso , resultado mais grave

Resumo

O texto volta-se a delinear a abrangência e o conteúdo do § 2º do art. 29 do Código Penal brasileiro, bem como a propor uma forma de conciliação do dispositivo com os crimes agravados pelo resultado.

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Biografia do Autor

Gustavo de Oliveira Quandt, Defensoria Pública da União, Brasil

Mestre em direito na Universidade Federal do Paraná. Defensor público federal.

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Publicado

25-04-2024

Como Citar

QUANDT, G. de O. A cooperação dolosamente distinta nos crimes agravados pelo resultado. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 36, n. 2, p. 145–167, 2024. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/528. Acesso em: 4 maio. 2024.

Edição

v. 36 n. 2 (2024): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Seção

Artigos avaliados por pares

Licença

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