v. 36 n. 2 (2024): Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região

DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n2

Publicado: 04/25/2024

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Artigos avaliados por pares

• Pistolagem no campo: o autor mediato no banco dos réus e sua punibilidade em face da teoria do domínio do fato

  Adegmar José Ferreira, Cristiano de Freitas Souza

  1-17

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• A responsabilidade penal pela suspensão de nutrição e hidratação artificiais de paciente em estado vegetativo persistente

  Flávia Siqueira, Heloisa Estellita

  18-41

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• O direito ao sossego: uma alternativa ao falso bem jurídico “sentimento”

  Túlio Vianna, Lucas Miranda

  42-52

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• Acordo de não persecução penal em crime de insider trading no curso do processo administrativo sancionatório da CVM: novas perspectivas a partir do princípio da independência entre as instâncias penal e administrativa

  Ademar Borges de Sousa Filho

  53-75

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• Adiar a morte do direito penal liberal: pena, crime e processo na obra de Luís Greco

  Alaor Leite, Adriano Teixeira

  76-88

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• Fundamentos da culpabilidade e o debate biologicista sobre o livre-arbítrio: o direito penal posto à prova, ou um falso problema interdisciplinar?

  Frederico Horta, Paulo Romero

  89-110

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• A curiosa proposta de transferência da jurisdição para o Ministério Público: reflexões críticas sobre a interpretação alternativa do art. 385 do Código de Processo Penal

  Ronan Rocha

  111-132

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• Anotações sobre as categorias do chamado risco permitido

  Rodrigo Amaral

  133-144

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• A cooperação dolosamente distinta nos crimes agravados pelo resultado

  Gustavo de Oliveira Quandt

  145-167

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• Noções sobre infiltração online no processo penal brasileiro: uma análise a partir do estudo de Luís Greco

  Wellington José Campos

  168-180

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• A questão do bem jurídico no crime de casa de prostituição

  Ludmila Carvalho Gaspar de Barros Bello

  181-193

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Jurisprudência

• Jurisprudência

  194-210

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Lista de pareceristas

• Pareceristas

  211-212

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