Sétima Turma
Abstract
Tarifa de energia elétrica. FUB. Isenção.
Numeração única: 0024914-41.2006.4.01.3400
Apelação Cível 2006.34.00.025569-0/DF
Relatora: Desembargadora federal Ângela Catão
Imposto de Renda Pessoa Física. Moléstia grave. Servidor público em atividade remunerada. Isenção
Apelação Cível 1012103-12.2018.4.01.3400/DF - PJe
Relator: Desembargador federal Hercules Fajoses
Optometrista. Limitações ao exercício profissional.
Apelação Cível 0003316-85.2012.4.01.3605/MT
Relator: Juiz federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz (convocado)
Imposto de Renda. Empresa brasileira. Pagamento por prestação de serviços a empresa estrangeira.
Apelação/Reexame Necessário 0058182-13.2011.4.01.3400/DF
Relator: Desembargador federal José Amilcar Machado
Downloads
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2019 Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Ao submeterem artigos à Revista do Tribubnal Regional Federal da 1ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território, ou qualquer outra. A revista fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.
