Primeira seção

Authors

  • Primeira seção

Abstract

Primeira Seção – Rescisória. Inexistência de nulidade da quebra do sigilo.

Ação Rescisória: 0027783-06.2017.4.01.0000/DF

Relator: Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira.

Primeira Seção – Competência declinada. Juizado Especial Federal. Impossibilidade.

Conflito de Competência: 0016942-20.2015.4.01.0000/GO

Relator: Desembargador Federal Francisco Neves da Cunha.

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

2019-03-27

How to Cite

SEÇÃO, P. Primeira seção. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 31, n. 1, 2019. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/59. Acesso em: 3 jul. 2024.

Issue

Vol. 31 No. 1 (2019): Primeira edição eletrônica, comemorativa dos 30 anos do TRF 1ª Região

Section

Jurisprudência

License

Copyright (c) 2019 Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Ao submeterem artigos à Revista do Tribubnal Regional Federal da 1ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território, ou qualquer outra. A revista fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.