Crisis Dos Tres Poderes: A (Des)Construção Do Legado De Montesquieu E A Proposta Da Teoria Da Interdependência Funcional E Do Controle Sistêmico
a (des)construção do legado de Montesquieu e a proposta da teoria da interdependência funcional e do controle sistêmico
DOI:
https://doi.org/10.69519/trf1.v37i1.645Palabras clave:
Separación de los Poderes, Crisis Institucional, Democracia, Teoría de la interdependencia funcional y del control sistémico, MontesquieuResumen
El presente artículo tem como objetivo realizar una crítica analítica sobre el principio de la separación de dos poderes, formulada por Charles-Louis de Secondat, Barão de Montesquieu, en O Espírito das Leis (1748). A partir de la constatación de las crisis institucionales recurrentes que afectan a los Estados democráticos contemporáneos, especialmente en Brasil, busca-se comprender de qué modo o ideal de equilibrio entre los poderes sendo tensionado, desconstruído o subvertido en el escenario actual. Adota-se uma abordagem qualitativa, baseado na pesquisa bibliográfica, utilizando referenciais da Filosofia Política, da Ciência Política e do Direito Constitucional. A análise percorre os elementos fundamentais do pensamento de Montesquieu, articulando-os às críticas de autores como Bobbio, Ferrajoli y Habermas, no intuito de problematizar o enfraquecimento dos freios e contrapesos, una hipertrofia de determinados poderes y una consecuente ameaça à estabilidade democrática. Propuesta, como respuesta teórica, a la Teoria de la Interdependencia Funcional y del Control Sistémico, concebida como una evolución crítica y normativa del modelo clásico. Concluyendo que una crisis del modelo clásico de separación de poderes exige una construcción de una nueva teoría, capaz de responder a los desafíos contemporáneos, incorporando criterios normativos, institucionales y tecnológicos que aseguran la efetividad de la gobernanza democrática en el siglo XXI.
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Citas
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