Diálogo competitivo: uma análise da previsão legal da nova modalidade licitatória
Mots-clés :
licitação, diálogo competitivo, Lei de Licitações, Administração PúblicaRésumé
Ante o ineditismo do diálogo competitivo em nosso ordenamento jurídico, o presente trabalho tem por objeto a exposição da nova modalidade licitatória, conforme prevista na Lei nº 14.133/2021. Para tanto, parte-se de uma digressão histórica, a fim de compreender as origens do instrumento no direito estrangeiro e contextualizar a sua introdução em nosso país. Em seguida, realiza-se a exposição dos principais dispositivos referentes ao diálogo competitivo na Lei nº 14.133/2021. Como metodologia geral, optou-se pelo método dedutivo. No que se refere aos procedimentos empregados, tem-se a pesquisa bibliográfica e documental. Por meio do presente artigo, busca-se suscitar o debate e estimular a análise da nova modalidade licitatória.
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© Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2022
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