Primeira turma

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Résumé

Primeira Turma – Servidor público. Pensão por morte. Sobrinho maior inválido. Possibilidade.

Apelação/Reexame Necessário 0037629-35.2013.4.01.3800/MG

Relator: Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira.

Primeira Turma – Servidor público. Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Conversão. Proventos integrais.

Apelação Cível 0051624-50.2010.4.01.3500/GO

Relator: Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira.

Primeira Turma – Servidor público. Titulação obtida em instituição de ensino estrangeira. Mercosul.

Numeração única: 0006010-83.2010.4.01.3900

Apelação Cível 2010.39.00.002245-2/PA

Relator: Juiz Federal Ciro José de Andrade Arapiraca( convocado).

Primeira Turma:  Servidor público aposentado. Adicional de insalubridade concedido judicialmente.

Apelação/Reexame Necessário 0048132-23.2010.4.01.3800/MG

Relator: Juiz Federal Ciro José de Andrade Arapiraca( convocado).

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Publié-e

2019-03-27

Comment citer

TURMA, Primeira. Primeira turma. Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, [S. l.], v. 31, n. 1, 2019. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/65. Acesso em: 13 mai. 2025.

Numéro

Vol. 31 No. 1 (2019): Primeira edição eletrônica, comemorativa dos 30 anos do TRF 1ª Região

Rubrique

Jurisprudência

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© Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2019

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