Sujeição criminal e povos ciganos:
uma análise da construção biográfica de um líder popular nos registros criminais
DOI:
https://doi.org/10.69519/trf1.v37i1.644Parole chiave:
Antropologia do Direito, Biografia Judicial, Registros criminais, Povos ciganos, Sistema de JustiçaAbstract
Este artigo descreve e analisa como a construção biográfica e a sujeição criminal de um líder cigano popular podem ocorrer nos documentos produzidos no contexto de um julgamento real que aconteceu perante um júri. Com base em um estudo inspirado na etnografia e com uma sensibilidade jurídica crítica, foram analisadas as narrativas e significados presentes nos registros criminais, bem como as repercussões midiáticas em torno do estudo de caso. Nesse sentido, foi possível refletir sobre como o líder de uma determinada comunidade tradicional, enquanto cigano, é inserido no processo e como as diferenças culturais, estigmatizações e representações sociais associadas à sua condição étnica emergem na dinâmica processual. Foi verificado empiricamente que a construção biográfica que ocorre nos autos analisados se distancia do campo da individualização da pena e se concretiza na sujeição criminal da comunidade cigana.
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Riferimenti bibliografici
ALMEIDA, Tamiris Gonçalves. Construções biográficas e práticas jurídicas criminais: uma análise etnográfica do caso do ex-PM Pitbull. 2022. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
ARTIÈRES, Philippe. Arquivar a própria vida. Revista Estudos Históricos, v. 11, n. 21, p. 9-34, 1998.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1987.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade. Lisboa: Coletivo Sabotagem, 1988.
GOMES, Sílvia. A construção do pânico moral sobre os ciganos e os imigrantes na imprensa diária portuguesa. Latitude, v. 7, n. 2, p. 187-217, 2013.
HONORIO FILHO, Simplicio et al. Populismo penal midiático: exploração midiática da criminalidade e a espetacularização do crime. Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública, v. 12, n. 1, p. 76-91, 2019.
JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito penal do inimigo: noções e críticas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020.
LIMA, Roberto Kant de; MOUZINHO, Glaucia Maria Pontes. Produção e reprodução da tradição inquisitorial no Brasil: entre delações e confissões premiadas. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 9, n. 3, p. 505-529, 2016.
LIMA, Roberto Kant de; BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. Como a Antropologia pode contribuir para a pesquisa jurídica? Um desafio metodológico. Anuário Antropológico, v. 39, n. 1, p. 9-37, 2014.
LIMA, Roberto Kant de; VARELLA, Alex. Saber jurídico e direito à diferença no Brasil: questões de teoria e método em uma perspectiva comparada. In: LIMA, Roberto Kant de (org.). Ensaios de Antropologia e de Direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2008. p. 89-126.
MIRAGLIA, Paula. Aprendendo a lição: uma etnografia das Varas Especiais da Infância e da Juventude. Novos Estudos Cebrap, n. 72, p. 79-98, 2005.
MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria bandido. Lua Nova, n. 79, p. 15-38, 2010.
MISSE, Michel. O papel do inquérito policial no processo de incriminação no Brasil: algumas reflexões a partir de uma pesquisa. Sociedade e Estado, v. 26, n. 1, p. 15-27, 2011.
MONTEIRO, Edilma do Nascimento Jacinto. Tempo, redes e relações: uma etnografia sobre infância e educação entre os Calon. 2019. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.
NOCCHI, Carolina Penna. ‘Chapéu e dentes de ouro’: a dimensão simbólica dos direitos e sua repercussão na prisão e liberdade de um cigano. In: SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore (org.). VII Encontro Nacional de Antropologia do Direito. São Paulo: Núcleo de Antropologia do Direito, 2021. p. 1-15.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. Revista de Antropologia, p. 13-37, 1996.
PEIRANO, Mariza. Etnografia não é método. Horizontes Antropológicos, v. 20, n. 1, p. 377-391, 2014.
PERPÉTUO, Lenilda Damasceno. Comunidade cigana Calon em processo de escolarização: conflitos étnicos e saberes pluriculturais. 2017. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
REZENDE, Dimitri Fazito de Almeida. A identidade cigana e o efeito da ‘nomeação’: o deslocamento das representações numa teia de discursos mitológicos-científicos e práticas sociais. Revista Antropol., v. 49, n. 2, p. 698-729, 2006.
RENOLDI, Brígida et al. El antimétodo etnográfico – desafíos para una forma de trabajo. Etnografías Contemporáneas, v. 7, n. 13, p. 8-35, 2021.
SALLOUM e SILVA, Phillipe Cupertino et al. Representações sociais dos povos ciganos nos veículos de imprensa do Estado de Goiás (2018-2022). InSURgência, p. 1-25, 2024.
SARMENTO, Anaíra Sousa de Moraes. Representações sociais dos povos chamados ‘ciganos’ em jornais brasileiros (2008-2018). 2011. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
SCARAMELLA, M. L. A produção de biografias judiciárias em autos de processos penais: uma análise dos laudos psiquiátricos do caso Maura Lopes Cançado. Confluências – Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 17, n. 3, p. 14-34, 2015.
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