Criminal subjugation and gypsy peoples:
an analysis of the biographical construction of a popular leader in criminal records
DOI:
https://doi.org/10.69519/trf1.v37i1.644Keywords:
Anthropology of Law, judicial biography, criminal registries, gypsy peoples, sistema de justiçaAbstract
This article describes and analyses how the biographical construction and criminal subjection of a popular Gypsy leader can occur in the documents produced in the context of a real trial that took place before a jury. Based on an ethnographically inspired study with a critical legal sensibility, the narratives and meanings present in the criminal records were analysed, as well as the media repercussions surrounding the case study. In this sense, it was possible to reflect on how the leader of a particular traditional community, as a gypsy, is inserted into the case file and how the cultural differences, stigmatisations and social representations associated with his ethnic condition emerge in the procedural dynamics. It has been empirically verified that the biographical construction that takes place in the case files analysed has moved away from the field of individualisation of punishment and is materialised in the criminal subjection of the Gypsy community.
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ALMEIDA, Tamiris Gonçalves. Construções biográficas e práticas jurídicas criminais: uma análise etnográfica do caso do ex-PM Pitbull. 2022. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
ARTIÈRES, Philippe. Arquivar a própria vida. Revista Estudos Históricos, v. 11, n. 21, p. 9-34, 1998.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1987.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade. Lisboa: Coletivo Sabotagem, 1988.
GOMES, Sílvia. A construção do pânico moral sobre os ciganos e os imigrantes na imprensa diária portuguesa. Latitude, v. 7, n. 2, p. 187-217, 2013.
HONORIO FILHO, Simplicio et al. Populismo penal midiático: exploração midiática da criminalidade e a espetacularização do crime. Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública, v. 12, n. 1, p. 76-91, 2019.
JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito penal do inimigo: noções e críticas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020.
LIMA, Roberto Kant de; MOUZINHO, Glaucia Maria Pontes. Produção e reprodução da tradição inquisitorial no Brasil: entre delações e confissões premiadas. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 9, n. 3, p. 505-529, 2016.
LIMA, Roberto Kant de; BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. Como a Antropologia pode contribuir para a pesquisa jurídica? Um desafio metodológico. Anuário Antropológico, v. 39, n. 1, p. 9-37, 2014.
LIMA, Roberto Kant de; VARELLA, Alex. Saber jurídico e direito à diferença no Brasil: questões de teoria e método em uma perspectiva comparada. In: LIMA, Roberto Kant de (org.). Ensaios de Antropologia e de Direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2008. p. 89-126.
MIRAGLIA, Paula. Aprendendo a lição: uma etnografia das Varas Especiais da Infância e da Juventude. Novos Estudos Cebrap, n. 72, p. 79-98, 2005.
MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria bandido. Lua Nova, n. 79, p. 15-38, 2010.
MISSE, Michel. O papel do inquérito policial no processo de incriminação no Brasil: algumas reflexões a partir de uma pesquisa. Sociedade e Estado, v. 26, n. 1, p. 15-27, 2011.
MONTEIRO, Edilma do Nascimento Jacinto. Tempo, redes e relações: uma etnografia sobre infância e educação entre os Calon. 2019. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.
NOCCHI, Carolina Penna. ‘Chapéu e dentes de ouro’: a dimensão simbólica dos direitos e sua repercussão na prisão e liberdade de um cigano. In: SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore (org.). VII Encontro Nacional de Antropologia do Direito. São Paulo: Núcleo de Antropologia do Direito, 2021. p. 1-15.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. Revista de Antropologia, p. 13-37, 1996.
PEIRANO, Mariza. Etnografia não é método. Horizontes Antropológicos, v. 20, n. 1, p. 377-391, 2014.
PERPÉTUO, Lenilda Damasceno. Comunidade cigana Calon em processo de escolarização: conflitos étnicos e saberes pluriculturais. 2017. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
REZENDE, Dimitri Fazito de Almeida. A identidade cigana e o efeito da ‘nomeação’: o deslocamento das representações numa teia de discursos mitológicos-científicos e práticas sociais. Revista Antropol., v. 49, n. 2, p. 698-729, 2006.
RENOLDI, Brígida et al. El antimétodo etnográfico – desafíos para una forma de trabajo. Etnografías Contemporáneas, v. 7, n. 13, p. 8-35, 2021.
SALLOUM e SILVA, Phillipe Cupertino et al. Representações sociais dos povos ciganos nos veículos de imprensa do Estado de Goiás (2018-2022). InSURgência, p. 1-25, 2024.
SARMENTO, Anaíra Sousa de Moraes. Representações sociais dos povos chamados ‘ciganos’ em jornais brasileiros (2008-2018). 2011. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
SCARAMELLA, M. L. A produção de biografias judiciárias em autos de processos penais: uma análise dos laudos psiquiátricos do caso Maura Lopes Cançado. Confluências – Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 17, n. 3, p. 14-34, 2015.
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