Narrativismo jurídico e prova testemunhal: uma proposta antropofágica de percepção jusliterária do processo penal

Autores

  • Luciano do Nascimento Silva Universidade Estadual da Paraíba
  • Ádamis Silva Oliveira Júnior

Palavras-chave:

direito, obra literária, processo penal, prova testemunhal

Resumo

Tendo a produção teórica de José Calvo González como fonte primária, munida dos pensamentos e perspectivas de outros autores como Carlos María Cárcova, Luís Alberto Warat, Aury Lopes Júnior e Niklas Luhmann, o presente trabalho se propôs a conceber uma contribuição para a elucidação dos aspectos estruturais e funcionais da linguagem e da argumentação jurídica a partir da amálgama científica da Teoria Literária e da Teoria da Argumentação Jurídica. Assim, problematizou-se: pode o direito ser compreendido como a Literatura? A estrutura discursiva da prova testemunhal é análoga à estrutura discursiva da narrativa literária? Pode a prova testemunhal, enfim, ser explicada em termos narrativos? Partindo dessas questões, à guisa do método observacional em uma matriz metodológica estruturalista-funcional, pôde-se debruçar sobre as noções e os aspectos basilares da implicação direito x literaturapara a compreensão epistemológica da óptica do direito como literatura e do direito como narrativa, aproveitando definições e categorias narratológicas para investir sobre os atores do universo jurídico, poderes, características e competências literárias, com o resulta na confirmação de uma peculiar interseção entre o direito e a literatura, e na constatação categórica da estrutura textual-narrativa como possibilidade do direito, marco teórico paradigmático do legado jusliterário de José Calvo González (in memoriam).

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Biografia do Autor

Luciano do Nascimento Silva, Universidade Estadual da Paraíba

Pós-Doutor em Sociologia e Teoria do Direito pela Facoltà di Giurisprudenzadell`UniversitàdelSalento (FG-UNISALENTO). Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Teoria da Argumentação, Criminologia, Direito Penal e Teoria do Processo Penal no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Docente Permanente no PPGRI/UEPB e Docente Colaborador no PPGCJ/UFPB.

Ádamis Silva Oliveira Júnior

Bacharel em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade
Estadual da Paraíba (CCJ/UEPB). Membro do Núcleo para Pesquisa dos
Observadores do Direito (NUPOD/DGP-CNPq). Ex-representante da
Paraíba no Parlamento Jovem Brasileiro do Congresso Nacional (PJB/2017).
Idealizador do projeto “Tertúlias Jurídicas: diálogos entre Direito, Arte e
Literatura” vinculada à Pró-Reitoria de Extensão da UEPB (PROEX/UEPB).

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Publicado

31-08-2023

Como Citar

SILVA, L. do N.; JÚNIOR, Ádamis S. O. Narrativismo jurídico e prova testemunhal: uma proposta antropofágica de percepção jusliterária do processo penal. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 35, n. 2, p. 49–63, 2023. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/514. Acesso em: 3 mar. 2024.