Lampião: documentário: uma releitura a partir de Jesús-María Sánchez e Günter Jakobs

Autores

Palavras-chave:

direito, obra literária, direito penal, cangaço

Resumo

Este trabalho analisa o livro Lampião – Documentário a partir de duas teorias do direito penal. A primeira, intitulada de Teoria do Direito Penal do Inimigo, desenvolvida por Günther Jakobs. A segunda, criada por Jesús-María Silva Sánchez, é conhecida por Teoria das Velocidades do Direito Penal. O presente escrito visa concluir que, à época da publicação da obra, já haviam certas inferências as quais têm proximidade às teorias abordadas por Jakobs e Silva Sánchez, de modo que o cangaço era visto como um fenômeno que enseja a atuação do direito penal do inimigo. A justificativa desta análise tem fulcros à percepção de que os grupos que ameaçam a coesão social sempre são vistos a partir da perspectiva do direito penal do inimigo. Evidenciando-se, portanto, que o fenômeno cujo maior expoente foi o senhor Virgolino Ferreira da Silva, Lampião, foi combatido por meio de instrumentos próprios de direito penal do inimigo. Ademais, o clamor popular pautado pela opinião pública deu ao tema contornos ensejadores de punições céleres e severas aos infratores.

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Biografia do Autor

Fillipe Azevedo Rodrigues, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutor em educação (UFRN), mestre em direito constitucional (UFRN). Professor
adjunto-A do Departamento de Direito do CERES/UFRN.

Vinícius Dutra Borges Pereira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Bacharelando em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN).

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Publicado

31-08-2023 — Atualizado em 31-08-2023

Versões

Como Citar

RODRIGUES, F. A. .; PEREIRA, V. D. B. Lampião: documentário: uma releitura a partir de Jesús-María Sánchez e Günter Jakobs. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 35, n. 2, p. 164–173, 2023. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/494. Acesso em: 22 fev. 2024.