Direito tributário e literatura: a desigualdade social brasileira à luz da obra The Merry Adventures of Robin Hood de Howard Pyle (1883)

Autores

  • Marciano Buffon Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Mario Di Stefano Filho Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Palavras-chave:

direito tributário, obra literária, tributação, regime de tributação

Resumo

O presente artigo tem como objeto a relação do direito tributário, representado pela não tributação efetiva de patrimônio e renda no Brasil, e a literatura, retratada pela obra de Howard Pyle de 1883 "The MerryAdventuresof Robin Hood". Assim, buscou-se analisar a problemática da falta de tributação das grandes riquezas por uma ótica literária, mais especificamente a teoria do romance em cadeia de Ronald Dworkin e desenvolvida por CassSustein. Desse modo, elencou-se a hipótese de que a interpretação do cenário regressivo do sistema tributário brasileiro pode ser melhor analisada por meio da literatura. O método utilizado para o proposto foi o dedutivo, em conjunto com a pesquisa bibliográfica de artigos científicos qualificados e pertinentes ao tema. Cabe, também, apontar que o presente estudo utilizou alguns referenciais teóricos importantes para a discussão do presente tema como Theodore J. Lowi e os outros dois autores previamente citados. Por conseguinte, concluiu-se que a literatura auxilia de maneira efetiva a análise do sistema tributário e que uma política pública redistributiva seria o marco essencial do "eu sou seu pai" para que seja estabelecido no nosso romance em cadeia constitucional a luta efetiva contra a desigualdade social.

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Biografia do Autor

Marciano Buffon, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Pós-Doutor em direito pela Faculdad de Derecho de laUniversidad de Sevilla – ES. Doutor em direito – ênfase em Direito do Estado – pela UNISINOS, com período de pesquisa na Universidade de Coimbra – Mestre em Direito Público. Advogado Tributarista, com especialização em Direito Empresarial, Professor de Direito Tributário na UNISINOS – São Leopoldo/RS e em cursos de pós-graduação (especialização) em Direito Tributário noutras instituições. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado – da UNISINOS. Sócio/Consultor jurídico-fiscal Buffon & Furlan Advogados Associados. Membro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS.

Mario Di Stefano Filho, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Bolsista CAPES/PROEX do curso de Doutorado em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), no qual foi bolsista CAPES/PROSUC; Pós-graduado, Lato Sensu, em Direito Tributário e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas); professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

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Publicado

31-08-2023

Como Citar

BUFFON, M.; FILHO, M. D. S. Direito tributário e literatura: a desigualdade social brasileira à luz da obra The Merry Adventures of Robin Hood de Howard Pyle (1883). Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 35, n. 2, p. 41–48, 2023. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/496. Acesso em: 25 jul. 2024.