Direito tributário e literatura: a desigualdade social brasileira à luz da obra The Merry Adventures of Robin Hood de Howard Pyle (1883)

Autores

  • Marciano Buffon Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Mario Di Stefano Filho Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Palavras-chave:

direito tributário, obra literária, tributação, regime de tributação

Resumo

O presente artigo tem como objeto a relação do direito tributário, representado pela não tributação efetiva de patrimônio e renda no Brasil, e a literatura, retratada pela obra de Howard Pyle de 1883 "The MerryAdventuresof Robin Hood". Assim, buscou-se analisar a problemática da falta de tributação das grandes riquezas por uma ótica literária, mais especificamente a teoria do romance em cadeia de Ronald Dworkin e desenvolvida por CassSustein. Desse modo, elencou-se a hipótese de que a interpretação do cenário regressivo do sistema tributário brasileiro pode ser melhor analisada por meio da literatura. O método utilizado para o proposto foi o dedutivo, em conjunto com a pesquisa bibliográfica de artigos científicos qualificados e pertinentes ao tema. Cabe, também, apontar que o presente estudo utilizou alguns referenciais teóricos importantes para a discussão do presente tema como Theodore J. Lowi e os outros dois autores previamente citados. Por conseguinte, concluiu-se que a literatura auxilia de maneira efetiva a análise do sistema tributário e que uma política pública redistributiva seria o marco essencial do "eu sou seu pai" para que seja estabelecido no nosso romance em cadeia constitucional a luta efetiva contra a desigualdade social.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marciano Buffon, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Pós-Doutor em direito pela Faculdad de Derecho de laUniversidad de Sevilla – ES. Doutor em direito – ênfase em Direito do Estado – pela UNISINOS, com período de pesquisa na Universidade de Coimbra – Mestre em Direito Público. Advogado Tributarista, com especialização em Direito Empresarial, Professor de Direito Tributário na UNISINOS – São Leopoldo/RS e em cursos de pós-graduação (especialização) em Direito Tributário noutras instituições. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado – da UNISINOS. Sócio/Consultor jurídico-fiscal Buffon & Furlan Advogados Associados. Membro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS.

Mario Di Stefano Filho, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Bolsista CAPES/PROEX do curso de Doutorado em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), no qual foi bolsista CAPES/PROSUC; Pós-graduado, Lato Sensu, em Direito Tributário e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas); professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

Downloads

Publicado

31-08-2023

Como Citar

BUFFON, Marciano; FILHO, Mario Di Stefano. Direito tributário e literatura: a desigualdade social brasileira à luz da obra The Merry Adventures of Robin Hood de Howard Pyle (1883). Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 35, n. 2, p. 41–48, 2023. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/496. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 35 n. 2 (2023): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Seção

Artigos avaliados por pares

Licença

Copyright (c) 2023 Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Ao submeterem artigos à Revista do Tribubnal Regional Federal da 1ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território, ou qualquer outra. A revista fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.