Leis da robótica: da ficção de Isaac Asimov ao debate sobre sistemas de inteligência artificial

Autores

Palavras-chave:

direito, impacto social, inteligência artificial, legislação, obra literária, robô

Resumo

O presente trabalho busca analisar o papel da obra de Isaac Asimov na disseminação do debate sobre os impactos éticos, sociais e jurídicos da robótica. Para tanto, os dilemas decorrentes do uso de robôs sociais e robôs cuidadores são analisados a partir do conto “Robbie”, que integra o livro “Eu, Robô”. O trabalho também analisa as leis da robótica propostas por Asimov que, posteriormente, foram revisitadas e reformuladas por Frank Pasquale diante do debate sobre desenvolvimento e regulamentação de sistemas de inteligência artificial (IA). Desse modo, o trabalho demonstra que a obra de Asimov exerceu um papel relevante na reflexão sobre dilemas que, atualmente, seguem sendo discutidos em escala global sob a perspectiva de regulamentação do tema.

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Biografia do Autor

Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutor e mestre em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialização em direito civil pela Università degli Studi di Camerino – Itália. Professor adjunto do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora e do Corpo Permanente do Programa de Pósgraduação estrito senso em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF.

Carolina Fiorini Ramos Giovanini, Universidade Federal de Juiz de Fora

Mestranda no Programa de Pós-graduação estrito senso em Direito e
Inovação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de
Fora (UFJF) e graduada em direito pela mesma instituição. Pós-graduada
em direito digital pelo CEPED/UERJ (Universidade do Estado do Rio de
Janeiro) em parceria com o ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio).

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Publicado

31-08-2023

Como Citar

NEGRI, S. M. C. de Ávila; GIOVANINI, C. F. R. Leis da robótica: da ficção de Isaac Asimov ao debate sobre sistemas de inteligência artificial. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 35, n. 2, p. 127–137, 2023. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/488. Acesso em: 22 fev. 2024.